Compensação Reserva Legal

Regularize sua Reserva Legal com Segurança Jurídica e Agilidade

Transforme passivo ambiental em conformidade legal. Adquira créditos de áreas já doadas ao ICMBio e elimine riscos operacionais.

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PARCEIROS:

+TERRA

ICMBio

SEMAD/GO

Gestão Proativa e Visão Holística

Na MapaBase, assumimos a complexidade da regularização ambiental. Em parceria com a +Terra, oferecemos um mecanismo robusto para quitação de passivos, amparado pelo Código Florestal.

Eficiência Financeira

Isenção de custos com PRAD. Custo inferior à terra nua, preservando capital.

Celeridade

Áreas já doadas ao Poder Público. Sem georreferenciamento demorado.

Blindagem Jurídica

Imunidade civil/criminal sobre a área. Processo validado pela SEMAD/GO.

Diferencial MapaBase

Critério

Processo Tradicional

Via MapaBase (+Terra)

Situação

Precisa regularizar e medir.

Imóvel JÁ DOADO

Risco

Alto (Conflitos).

Risco Zero

Prazo

12 a 24 meses.

Imediato

Embasamento Legal

Acordo nº 59/2025 (ICMBio/SEMAD): Valida compensação em UCs Federais.

Despacho nº 320/2025 (SEMAD): Reconhecimento oficial para quitação de passivos.

Código Florestal (Lei 12.651): Conformidade com Art. 66 (Doação ao poder público).

Metodologia

1

Análise

Avaliação do CAR e déficit.

2

Contrato

Cessão de crédito segura.

3

Averbação

Protocolo no ICMBio/SEMAD.

4

Pronto!

Imóvel regularizado.

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