Licenciamento e Outorgas
Da elaboração dos estudos técnicos à obtenção da licença. Cuidamos de todo o processo para que seu empreendimento opere dentro da legalidade.
Licenciamento Ambiental e Outorgas
Todo empreendimento com potencial de impacto ambiental precisa de licença para instalar e operar. O processo pode ser simples ou complexo, dependendo do porte, da localização e da atividade. A MapaBase cuida de todo o ciclo: dos estudos técnicos ao protocolo e acompanhamento junto ao órgão competente.
Tipos de licença que trabalhamos:
- Licença Prévia (LP): aprova a viabilidade ambiental do empreendimento. Envolve estudos como EIA/RIMA, RCA, PCA.;
- Licença de Instalação (LI): autoriza o início das obras, com base em planos e programas ambientais;
- Licença de Operação (LO): autoriza a operação do empreendimento após verificação das condicionantes;
- Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC): modalidade simplificada para atividades de menor impacto;
- Autorização de Supressão Vegetal (ASV): necessária para remoção de vegetação nativa em áreas licenciadas;
- Licenças rurais: Licença Ambiental para atividades agropecuárias, irrigação, piscicultura, barragens e infraestrutura rural.
Outorgas de Recursos Hídricos
A outorga é a autorização legal para uso de água. Sem ela, a captação ou barramento é irregular e sujeita a multas e embargo.
Elaboramos os estudos técnicos, montamos o processo e acompanhamos até a emissão pelo órgão competente.
Outorga de irrigação
Para sistemas de pivô central, aspersão, gotejamento e demais métodos.
Outorga de barramento
Para construção de barragens e represas, ou que já existam.
Outorga de captação superficial
Para uso de água de rios, córregos e nascentes.
Outorga de poço tubular
Para captação de água subterrânea.
Como funciona o processo
O fluxo básico de um licenciamento ou outorga com a MapaBase segue estas etapas:
Análise preliminar
Avaliamos o empreendimento, a localização e o órgão competente para definir o tipo de licença e estudos necessários.
Elaboração dos estudos técnicos
Projetos, relatórios e plantas conforme exigências do órgão.
Protocolo e acompanhamento
Protocolamos o processo e acompanhamos as análises, respondendo a pendências técnicas.
Obtenção da licença/outorga
Após aprovação, orientamos sobre condicionantes e prazos de renovação.
